A legislação do Patrimônio Vivo de Alagoas está completando dez anos em 2014. A lei, implementada em 2004 e reformulada em 2010, garante às novas gerações o repasse dos saberes por pessoas que detenham conhecimentos em diversos aspectos da cultura alagoana, os chamados “mestres do saber”.
Atualmente, Alagoas conta com 38 mestres que atuam, há mais de 20 anos, na preservação da cultura tradicional ou popular em diversas comunidades. Dois deles foram selecionados pelo edital de Inscrição no Livro de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Alagoas, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em março deste ano, e aguardam aprovação do Conselho de Cultura.
Ao todo, são 40 vagas destinadas às pessoas com saberes relacionados a danças e folguedos, literatura oral e/ou escrita, gastronomia, música, teatro, artesanato e outras práticas. Após o lançamento do edital 2014, faleceu o representante cultural do Boi de Carnaval, o Mestre Vevéu. Recentemente, o grupo Samba de Matuto Leão da Primavera em Maragogi perdeu seu líder, mestre Sebastião, que deixou o legado da perpetuação do folguedo. Os dois registros, então, deverão ser preenchidos por meio de novo edital em 2015.
Segundo a superintendente de Identidade e Diversidade Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), há muitos representantes da cultura alagoana que merecem ser considerados Patrimônio Vivo do Estado pelo trabalho que desenvolvem, mas os editais são abertos apenas em caso de falecimento de algum dos 40 mestres.
O livro Patrimônio Imaterial no Brasil, uma publicação de dezembro de 2008 de autoria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que reúne e comenta as leis dessa natureza em todo o país, aponta Alagoas como um dos 12 estados da federação que dispõem da legislação no âmbito cultural.
Em 2010, a lei aprovou, além do incremento na quantidade de inscrições, o aumento do valor da bolsa de incentivo – que é de um salário mínimo e meio. “A bolsa de incentivo tem a finalidade de estimular a atuação desses mestres e não deve ser vista como uma ação assistencialista. A essência dessa lei está em ajudar, em estimular a manutenção e transmissão dos conhecimentos de tradição”, observou Adriana.
De acordo com a superintendente, a legislação também é uma forma de valorizar pessoas que nunca frequentaram uma escola e não passaram por uma educação formal, mas que por causa da vivência, experiência e atuação foram reconhecidas pela riqueza cultural que possuem e pela capacidade de transmissão da tradição que as envolve.
Ao longo desta semana, a Agência Alagoas apresentará cinco dos atuais mestres do saber registrados no livro do Patrimônio Vivo do Estado, os trabalhos que desenvolvem e como atuam na preservação da cultura popular de Alagoas.Bárbara Pacheco
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